Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a liderança do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG) será o autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais.
A CNN apurou que a discussão sobre a estabilização dos preços do combustível, do gás de cozinha e da energia elétrica foi sugerida por Silveira ao presidente como a primeira agenda do governo a ser tocada pelo Congresso na retomada dos trabalhos do Legislativo.
De acordo com relatos feitos à CNN, Silveira pretende fechar o texto da PEC até a próxima semana. A ideia é diminuir ou até zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Não está descartada também a possibilidade de a proposta liberar todos os entes da Federação para reduzir carga tributária sobre combustíveis —o que inclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A proposta também deve prever a criação de um fundo de compensação para amortecer eventuais oscilações bruscas de preço dos combustíveis. Ainda está em discussão, porém, o formato e se as fontes seriam o fundo social do pré-sal e dividendos da Petrobras.
Neste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a PEC ao deixar a cidade paulista de Eldorado, onde acompanhou o enterro de sua mãe Olinda Bolsonaro, que morreu aos 94 anos.
“A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse.
O debate sobre a estabilização dos preços dos combustíveis e da energia elétrica acontece no momento em que os governadores decidiram não manter o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alta dos combustíveis também provocou um embate entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Redação: Rádio SIM FM | 23/01/2022
