O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
Segundo o jornal Foalha de S. Paulo, o recuo, feito em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União. Como revelou a Folha, o ministro havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias.
O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas. Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-e xecutivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI.
No mesmo comunicado, a pasta comandada por Heleno reconhece que há áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e se coloca como um dos principais auxiliares de Bolsonaro, é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Redação: Rádio SIM FM | 27/12/2021
